Você já ouviu falar em “taxação do sol”? Seja lá o que isso queira dizer, a primeira informação que vem à cabeça da maioria é que se trata de algum imposto referente à energia solar e que isso pode comprometer o setor.
Mas o tema é recente e pouco familiar, desta forma é preciso compreender do que se trata. Por isso, neste texto vamos abordar esse assunto e o que ele tem a ver com quem já tem sistema de energia solar em casa ou quem pretende ter, confira!
Saiba o que é a taxação do sol
Em janeiro deste ano foi publicada no Diário Oficial da União a então aprovada Lei 14.300/2022, que cria o Marco Legal da Geração Distribuída, que prevê tarifas sobre a distribuição para novas instalações de sistemas de energia solar.
Também conhecida como “marco da energia solar”, a normativa passa a taxar sistemas de microgeração e minigeração, ou seja, sistemas solares que os consumidores possuem em suas casas para produzirem a própria energia.
A legislação adota ainda um período de transição para projetos que forem solicitados em até 12 meses contados da publicação da Lei, o que significa que quem quer adquirir sistemas, como fotovoltaico, tem de fazê-lo antes do dia 07 de janeiro de 2023 para ficar isento dos impostos estipulados.
Todos os projetos em GD, já existentes ou instalados até esta data, serão válidos dentro das regras atuais de compensação previstas na Resolução 482 (Resolução Normativa n.º 482/2012), até o dia 31 de dezembro de 2045.
E como fica?
Já para quem aderir a energia solar após esse período, serão cobrados impostos, já que esses micro e minigeradores se utilizam de uma rede já existente e não pagam por ela. Mas como assim?
Ocorre que estes consumidores se utilizam de sistemas on grid, que utilizam a rede de distribuição para injetar a energia gerada, mas não utilizada, de forma a obter créditos que podem ser abatidos da conta de luz.
Isso garante ainda que, em dias de baixa ou pouca luminosidade, em que não é possível gerar a própria energia, essas residências utilizam o sistema de distribuição para obter a energia de que necessitam.
Por conta disso, a isenção da cobrança pela distribuição era vista como uma espécie de subsídio para a geração distribuída, sendo que todos os demais consumidores pagam por ela para si e também para aqueles que geram a própria energia e a utilizam, mas sem pagar por ela.
Vai mudar muito?
Da mesma forma que já havíamos trazido aqui, o marco da geração distribuída de energia solar, ou taxação do sol como estão tratando, já é uma realidade e a partir de 07 de janeiro de 2023 já será aplicado aos novos sistemas.
Assim, restam poucos meses para quem deseja aderir aos sistemas fotovoltaicos fazê-lo com a isenção dos impostos até o ano de 2045, o que na prática significa continuar com a economia de até 95% na conta de energia.
Depois disso, empresas especializadas anunciam que a economia passará para cerca de 80% em relação à tarifa normal. Ou seja, mesmo com os impostos, a economia na conta continuará bastante significativa para quem aderir a energia solar.
E, apesar de se tratar de tributos que desagradam o consumidor final, há de se pontuar que regulamentar o serviço é uma ação que visa melhorias, tanto para quem consome quanto para quem fornece.
Mas se você ainda assim deseja contar com a isenção até 2045, aproveite o período restante para aderir ao sistema fotovoltaico que a sua residência precisa.
Converse conosco para orçar equipamentos com segurança e garantir as melhores condições de mercado. A Energy está a sua disposição para levar energia de forma limpa e com a economia que você merece para a sua casa!
Publicado em: 05/10/2022
